jurisprudencia-carf - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucros cessantes de ações telefônicas recebidos via ação judicial sofrem incidência de IRPF

Gustavo Ribeiro

3 de agosto de 2025
7 min de leitura

Usufruto de cotas: Usufrutuário é o beneficiário dos Juros Sobre Capital Próprio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

3 de agosto de 2025
6 min de leitura

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

3 de agosto de 2025
6 min de leitura

Valoração Aduaneira em Importações entre Empresas Vinculadas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Valoração Aduaneira em Importações entre Empresas Vinculadas: Como Declarar Valores Não Definitivos

Gustavo Ribeiro

3 de agosto de 2025
7 min de leitura

multa qualificada no âmbito tributário

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Multa qualificada no âmbito tributário não possui natureza penal e pode ser objeto de transação

Gustavo Ribeiro

3 de agosto de 2025
5 min de leitura

Tratamento tributário das Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário das Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais: análise da Solução de Consulta nº 178/2021

Gustavo Ribeiro

3 de agosto de 2025
8 min de leitura

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Classificação fiscal de módulos de processamento de rotas de comutação na NCM

Gustavo Ribeiro

3 de agosto de 2025
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não incidência de IPI na extração de areia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Não incidência de IPI na extração de areia: análise tributária

Gustavo Ribeiro

3 de agosto de 2025
5 min de leitura

classificação fiscal de conjunto de meias e cuecas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conjunto de meias e cuecas não configura sortido para venda a retalho

Gustavo Ribeiro

2 de agosto de 2025
6 min de leitura

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de crepes recheados com carne de frango na NCM 1602.32.90

Gustavo Ribeiro

2 de agosto de 2025
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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
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