Tag: jurisprudencia-carf

Valoração Aduaneira em Importações entre Empresas Vinculadas
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Valoração Aduaneira em Importações entre Empresas Vinculadas: Como Declarar Valores Não Definitivos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
multa qualificada no âmbito tributário
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Multa qualificada no âmbito tributário não possui natureza penal e pode ser objeto de transação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 5 min read
Tratamento tributário das Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário das Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais: análise da Solução de Consulta nº 178/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 8 min read
classificação fiscal de módulos de processamento de rotas de comutação
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
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não incidência de IPI na extração de areia
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Não incidência de IPI na extração de areia: análise tributária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
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classificação fiscal de conjunto de meias e cuecas
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Classificação fiscal de conjunto de meias e cuecas não configura sortido para venda a retalho

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
classificação-fiscal-de-crepes-recheados-com-carne-de-frango
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de crepes recheados com carne de frango na NCM 1602.32.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-da-prorrogacao-de-prazos-tributarios-durante-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
montagem de galpões não caracteriza industrialização
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Montagem de galpões não caracteriza industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de testes rápidos de dengue
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de testes rápidos de dengue: entenda a NCM 3822.12.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 7 min read
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