CARF - PIS e COFINS - Tributo Devido

CARF CARF - PIS e COFINS Jurimetria

Com a Súmula 188, o litígio sobre frete de insumo não onerado migrou para a prova

Gustavo Ribeiro

6 de novembro de 2026
13 min de leitura

multa-qualificada-creditos-fraudulentos

CARF CARF - PIS e COFINS

CARF afasta multa de 150% em fraude com títulos públicos

Gustavo Ribeiro

10 de outubro de 2026
7 min de leitura

CARF CARF - PIS e COFINS Jurimetria

A Súmula 235 mudou a pergunta do CARF sobre embalagem de transporte

Gustavo Ribeiro

8 de outubro de 2026
15 min de leitura

CARF CARF - PIS e COFINS Jurimetria

O CARF afasta a presunção sobre depósitos bancários quando data e valor se correlacionam

Gustavo Ribeiro

29 de setembro de 2026
14 min de leitura

pis-cofins-classificacao-fiscal-subestacoes

CARF CARF - PIS e COFINS

PIS/COFINS: CARF converte julgamento em diligência

Gustavo Ribeiro

26 de setembro de 2026
8 min de leitura

Mesa de julgamento vazia em plenário de tribunal administrativo, com microfones e pastas de documentos, onde o CARF julga teses como a do JCP extemporâneo

CARF CARF - PIS e COFINS Jurimetria

JCP extemporâneo: depois da virada no CARF, o STJ fixou a dedução no Tema 1319

Gustavo Ribeiro

25 de setembro de 2026
17 min de leitura

irpj-subvencao-icms-sudene

CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS

IRPJ: subvenção de ICMS exige laudo SUDENE aceito

Gustavo Ribeiro

5 de setembro de 2026
7 min de leitura

responsabilidade-depositario-extravio-aduaneiro

CARF CARF - Comércio Exterior CARF - IPI CARF - PIS e COFINS CARF - Processo e Multas

Depositário responde por extravio de carga importada

Gustavo Ribeiro

13 de agosto de 2026
7 min de leitura

drawback-modalidade-suspensao

CARF CARF - Comércio Exterior CARF - IPI CARF - PIS e COFINS

Drawback suspensão: CARF exige RE vinculado a AC

Gustavo Ribeiro

10 de agosto de 2026
6 min de leitura

pasep-bis-in-idem

CARF CARF - PIS e COFINS

PASEP: CARF afasta bis in idem em retenções

Gustavo Ribeiro

10 de agosto de 2026
6 min de leitura

No CARF, a tese das verbas indenizatórias

10 de novembro de 2026
17 min de leitura

O CARF manteve a exigência de prova

9 de novembro de 2026
15 min de leitura

Com a Súmula 188, o litígio sobre

6 de novembro de 2026
13 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →