Categoria: CARF – PIS e COFINS

CARF CARF - PIS e COFINS Jurimetria

Depósitos bancários de origem não comprovada: no CARF, documento só vale se amarrar data e valor

Gustavo Ribeiro
  • setembro 29, 2026
  • 15 min read
pis-cofins-classificacao-fiscal-subestacoes
CARF CARF - PIS e COFINS

PIS/COFINS: CARF converte julgamento em diligência

Gustavo Ribeiro
  • setembro 26, 2026
  • 8 min read
Mesa de julgamento vazia em plenário de tribunal administrativo, com microfones e pastas de documentos, onde o CARF julga teses como a do JCP extemporâneo
CARF CARF - PIS e COFINS Jurimetria

CARF muda posicionamento sobre o JCP extemporâneo

Gustavo Ribeiro
  • setembro 25, 2026
  • 17 min read
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CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS

IRPJ: subvenção de ICMS exige laudo SUDENE aceito

Gustavo Ribeiro
  • setembro 5, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - Comércio Exterior CARF - IPI CARF - PIS e COFINS CARF - Processo e Multas

Depositário responde por extravio de carga importada

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2026
  • 7 min read
drawback-modalidade-suspensao
CARF CARF - Comércio Exterior CARF - IPI CARF - PIS e COFINS

Drawback suspensão: CARF exige RE vinculado a AC

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2026
  • 6 min read
pasep-bis-in-idem
CARF CARF - PIS e COFINS

PASEP: CARF afasta bis in idem em retenções

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2026
  • 6 min read
responsabilidade-solidaria-procurador
CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS

Responsabilidade solidária de procurador: CARF afasta

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2026
  • 7 min read
intempestividade-recurso-voluntario-30-dias
CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS

IRPJ: intempestividade mata recurso antes do mérito

Gustavo Ribeiro
  • junho 7, 2026
  • 9 min read
pis-cofins-conceito-insumo-essencialidade
CARF CARF - PIS e COFINS

PIS/COFINS: conceito de insumo por essencialidade

Gustavo Ribeiro
  • junho 5, 2026
  • 11 min read
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