jurisprudencia-carf - Tributo Devido

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
5 min de leitura

responsabilidade tributária em consórcios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Responsabilidade tributária e retenção de tributos em consórcios com empresas estrangeiras

Gustavo Ribeiro

25 de julho de 2025
5 min de leitura

IRRF em Comissões Pagas por Corretoras a Agentes no Exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Comissões Pagas por Corretoras a Agentes no Exterior: Entenda a SC Cosit 137/2021

Gustavo Ribeiro

25 de julho de 2025
7 min de leitura

Tributação de Créditos de ICMS na Base de PIS/Cofins

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Créditos de ICMS na Base de PIS/Cofins Decorrentes de Decisão Judicial

Gustavo Ribeiro

25 de julho de 2025
6 min de leitura

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

25 de julho de 2025
5 min de leitura

Subcontratação e CPRB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Subcontratação e CPRB: Impactos Tributários na Definição de Receita Bruta

Gustavo Ribeiro

25 de julho de 2025
7 min de leitura

alíquotas distintas de IR para ganho de capital e ganhos líquidos em mercado financeiro

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas distintas de IR para ganho de capital e ganhos líquidos em mercado financeiro

Gustavo Ribeiro

25 de julho de 2025
6 min de leitura

IRPF sobre ganho de capital em alienação a prazo após falecimento do vendedor

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPF sobre ganho de capital em alienação a prazo após falecimento do vendedor

Gustavo Ribeiro

25 de julho de 2025
6 min de leitura

Incidência do IPI na produção e instalação de elevadores

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência do IPI na produção e instalação de elevadores: entenda a Solução de Consulta nº 38

Gustavo Ribeiro

25 de julho de 2025
6 min de leitura

compensação indevida de IRPF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Como corrigir compensação indevida de IRPF após erro no Demonstrativo de Renda Variável

Gustavo Ribeiro

25 de julho de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →