jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Isenção de imposto de renda para funcionários e peritos da ONU no Brasil

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de imposto de renda para funcionários e peritos da ONU no Brasil

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
7 min de leitura

lucros-cessantes-simples-nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Lucros cessantes não são tributados no Simples Nacional conforme Solução de Consulta

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
6 min de leitura

Tributação de Honorários Advocatícios de Sucumbência

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Honorários Advocatícios de Sucumbência Levantados em Nome de Terceiros

Gustavo Ribeiro

27 de julho de 2025
7 min de leitura

tributação de subvenções e prêmios pecuniários no lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de subvenções e prêmios pecuniários no lucro presumido: análise da Solução de Consulta nº 69/2020

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
7 min de leitura

classificação fiscal de interface de áudio USB

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de interface de áudio USB na NCM 8543.70.99

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
5 min de leitura

Tratamento tributário de indenizações de seguro no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de indenizações de seguro no Lucro Presumido: danos materiais e lucros cessantes

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
7 min de leitura

Alíquotas do IPI durante a ADI 7.153

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas do IPI durante a ADI 7.153: entenda quais produtos foram afetados pela decisão cautelar

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
7 min de leitura

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
6 min de leitura

tributacao-csll-atos-nao-cooperativos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da CSLL em atos não cooperativos: serviços prestados a não associados

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
5 min de leitura

retenção na fonte em serviços de tesouraria

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção na fonte em serviços de tesouraria, processamento e custódia de valores

Gustavo Ribeiro

26 de julho de 2025
7 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →