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Classificação fiscal de forração interna para bermudas de ciclismo no código NCM 6117.90.00

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  • agosto 8, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Preços de transferência na importação por encomenda: Aplicação das regras ao importador e encomendante

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na cessão de direitos de precatórios: incidência de IR sobre ganho de capital

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 5 min read
IRRF em pagamentos de Estados e Municípios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em pagamentos de Estados e Municípios: entenda a titularidade da receita

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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Imunidade tributária recíproca para sociedade de economia mista
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária recíproca para sociedade de economia mista: requisitos e aplicações

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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classificação fiscal de buchas de fixação para rolamentos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de buchas de fixação para rolamentos na NCM 8482.99.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 5 min read
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