jurisprudencia-carf - Tributo Devido

reembolso de rateio de custos entre empresas ligadas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de Rateio de Custos entre Empresas Ligadas: Tratamento Tributário

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

créditos de tributos em cisão parcial

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Créditos de tributos em cisão parcial: RFB valida aproveitamento pela sucessora após lançamento de ofício

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

classificação fiscal de caixa de emenda óptica tipo domo na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixa de emenda óptica tipo domo na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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retenção-previdenciária-em-contratos-de-empreitada-total

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção Previdenciária em Contratos de Empreitada Total para Entes Públicos na Construção Civil

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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rateio-despesas-grupo-economico

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Rateio de despesas entre empresas do mesmo grupo econômico: dedutibilidade e tributação

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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classificação fiscal de provete de velocidade para ensaios balísticos na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de provete de velocidade para ensaios balísticos na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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tratamento tributário de doações do poder público

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário de Doações do Poder Público em Benfeitorias de Imóveis Cedidos

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

classificação fiscal na NCM de esteiras transportadoras

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Transportadoras

Classificação fiscal na NCM de esteiras transportadoras de correia

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Recuperação de créditos de PIS/Pasep e COFINS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Recuperação de créditos de PIS/Pasep e COFINS sobre mercadorias não localizadas e posteriormente encontradas

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Convenção Brasil-Japão: Não incidência de IRRF em serviços técnicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Convenção Brasil-Japão: Não incidência de IRRF em serviços técnicos sem transferência de tecnologia

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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