jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Tributação de royalties e serviços técnicos entre Brasil e Japão

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties e serviços técnicos entre Brasil e Japão: Análise da Solução de Consulta nº 20/2022

Gustavo Ribeiro

10 de agosto de 2025
9 min de leitura

classificação fiscal de rádios comunicadores

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rádios comunicadores na NCM 8517.12.90

Gustavo Ribeiro

10 de agosto de 2025
6 min de leitura

Ganho de Capital em Entidades Isentas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Ganho de Capital em Entidades Isentas: Venda de Imóvel do Ativo Imobilizado não prejudica Isenção Tributária

Gustavo Ribeiro

10 de agosto de 2025
7 min de leitura

Tributação de variação cambial em remessas ao exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de variação cambial em remessas ao exterior: ganho de capital versus rendimento de juros

Gustavo Ribeiro

10 de agosto de 2025
8 min de leitura

reembolso-despesas-empresas-exterior-profissionais-expatriados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Reembolso de despesas a empresas no exterior para pagamento de profissionais expatriados

Gustavo Ribeiro

9 de agosto de 2025
6 min de leitura

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade de âmbito nacional

Gustavo Ribeiro

9 de agosto de 2025
5 min de leitura

aspectos fiscais do goodwill em aquisição societária e incorporação reversa

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aspectos Fiscais do Goodwill em Aquisição Societária e Incorporação Reversa

Gustavo Ribeiro

9 de agosto de 2025
9 min de leitura

tributação-servidão-administrativa-lucro-presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de valores recebidos por servidão administrativa no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

9 de agosto de 2025
6 min de leitura

impactos-da-adi-4254-na-tributação-de-pis-cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impactos da ADI 4.254 na tributação de PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro

9 de agosto de 2025
6 min de leitura

Retenção de IRRF sobre compensação por atos gratuitos de cartório

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF sobre compensação por atos gratuitos de cartório

Gustavo Ribeiro

9 de agosto de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →