Tag: jurisprudencia-carf

Tributação de variação cambial em remessas ao exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de variação cambial em remessas ao exterior: ganho de capital versus rendimento de juros

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 8 min read
reembolso-despesas-empresas-exterior-profissionais-expatriados
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Reembolso de despesas a empresas no exterior para pagamento de profissionais expatriados

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade de âmbito nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
aspectos fiscais do goodwill em aquisição societária e incorporação reversa
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aspectos Fiscais do Goodwill em Aquisição Societária e Incorporação Reversa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 9 min read
tributação-servidão-administrativa-lucro-presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de valores recebidos por servidão administrativa no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
impactos-da-adi-4254-na-tributação-de-pis-cofins
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impactos da ADI 4.254 na tributação de PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
Retenção de IRRF sobre compensação por atos gratuitos de cartório
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF sobre compensação por atos gratuitos de cartório

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
tributação-lucro-presumido-empresas-imobiliarias
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para empresas imobiliárias: receita bruta versus ganho de capital

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 7 min read
inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em casos de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
Tributação de rendimentos para investidores espanhóis em fundos brasileiros
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos para investidores espanhóis em fundos brasileiros: entenda a Solução de Consulta 199/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
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