Tag: jurisprudencia-carf

tributação em contratos de constituição de renda
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em contratos de constituição de renda: rendimentos entre pessoas físicas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 7 min read
imunidade tributária para entidades beneficentes de assistência social sobre rendas de aluguéis
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária para entidades beneficentes de assistência social sobre rendas de aluguéis

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
Remessas ao exterior para acesso a banco de dados
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessas ao exterior para acesso a banco de dados: retenção de Imposto de Renda na fonte

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 7 min read
tributação de leiloeiro pessoa física
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de leiloeiro pessoa física: entenda o tratamento fiscal correto

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
compensação de imposto pago no exterior
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação de imposto pago no exterior sobre serviços prestados diretamente: regras e limites

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 7 min read
Tributação de Licenciamento de Software no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Licenciamento de Software no Lucro Presumido após Novas Decisões do STF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
Momento de tributação de créditos judiciais para IRPJ e CSLL
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Momento de tributação de créditos judiciais para IRPJ e CSLL: Solução de Consulta 64/2022

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
compensação-créditos-tributários-decisão-judicial
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos tributários reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
tributação-atos-cooperativos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Atos Cooperativos e Prestação de Serviços a Não Associados

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
tributação de BDR na bolsa
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de BDR na bolsa: não há isenção de Imposto de Renda no ganho líquido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
CBS e IBS: O Que Muda com
  • junho 12, 2026
  • 9 min read
O que é ICMS: Como Funciona e
  • junho 12, 2026
  • 10 min read
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
  • junho 11, 2026
  • 7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.