jurisprudencia-carf - Tributo Devido

créditos tributários em cisão parcial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos tributários em cisão parcial: direitos da sucessora após lançamento de ofício na importação

Gustavo Ribeiro

5 de agosto de 2025
7 min de leitura

IRRF em pagamentos realizados por Estados e Municípios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em pagamentos realizados por Estados e Municípios: nova interpretação sobre a titularidade da receita

Gustavo Ribeiro

5 de agosto de 2025
5 min de leitura

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

5 de agosto de 2025
6 min de leitura

isenção-IR-venda-ações-adquiridas-antes-1984

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção do IR na venda de ações adquiridas antes de 1984 e tratamento tributário das bonificações

Gustavo Ribeiro

5 de agosto de 2025
7 min de leitura

tributação de indenizações por rescisão contratual entre empresas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de indenizações por rescisão contratual entre empresas: lucros cessantes e dano patrimonial

Gustavo Ribeiro

5 de agosto de 2025
7 min de leitura

classificação fiscal de guarnições para persianas de enrolar

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de guarnições para persianas de enrolar na NCM 8302.41.00

Gustavo Ribeiro

5 de agosto de 2025
7 min de leitura

classificação fiscal de telefones IP

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de telefones IP com recursos de vídeo e compartilhamento de arquivos

Gustavo Ribeiro

5 de agosto de 2025
6 min de leitura

diferimento tributário em contratos de concessão

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Diferimento tributário em contratos de concessão: Solução de Consulta esclarece limites para subcontratadas

Gustavo Ribeiro

4 de agosto de 2025
6 min de leitura

calamidade-publica-nacional-nao-prorroga-prazos-tributarios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários automaticamente, esclarece Receita Federal

Gustavo Ribeiro

4 de agosto de 2025
5 min de leitura

prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

4 de agosto de 2025
5 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
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