Categoria: CARF – Previdenciário

csrf-compensacao-certeza-liquidez
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CSRF: compensação sem certeza e liquidez

Gustavo Ribeiro
  • abril 17, 2026
  • 7 min read
contribuicao-previdenciaria-13-salario-rescisao
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

13º salário: contribuição previdenciária no momento da rescisão

Gustavo Ribeiro
  • abril 16, 2026
  • 7 min read
pert-adesao-encerra-recurso
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

PERT: quando adesão ao programa encerra o recurso

Gustavo Ribeiro
  • abril 16, 2026
  • 8 min read
pert-desistencia-recurso
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

PERT: desistência parcial configura renúncia de direitos

Gustavo Ribeiro
  • abril 16, 2026
  • 7 min read
contribuicoes-previdenciarias-imunidade-entidade-beneficente
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuições Previdenciárias: imunidade em entidade beneficente

Gustavo Ribeiro
  • abril 15, 2026
  • 4 min read
imobiliaria-contribuicoes-corretores
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Imobiliária: responsabilidade por contribuições previdenciárias de corretores

Gustavo Ribeiro
  • abril 15, 2026
  • 6 min read
cebas-imunidade-contribuicoes-terceiros
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CEBAS: imunidade não abrange contribuições a terceiros

Gustavo Ribeiro
  • abril 15, 2026
  • 6 min read
retroatividade-benigna-gfip
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

GFIP: retroatividade benigna em multa de obrigação acessória

Gustavo Ribeiro
  • abril 15, 2026
  • 7 min read
embargos-declaracao-plr-contradictorio
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

EMBARGOS PLR: contradição entre ementa e julgamento

Gustavo Ribeiro
  • abril 15, 2026
  • 7 min read
imunidade-cebas-contribuicoes-terceiros
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Imunidade: CEBAS não cobre contribuições a terceiros

Gustavo Ribeiro
  • abril 15, 2026
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
pis-cofins-classificacao-fiscal-subestacoes
PIS/COFINS: CARF converte julgamento em diligência
  • setembro 26, 2026
  • 8 min read
sub-rogacao-funrural-lei-10256
CARF mantém sub-rogação de FUNRURAL na Lei
  • setembro 25, 2026
  • 6 min read
multa-arquivos-digitais-vicio-material
CARF cancela multa por arquivo digital em
  • setembro 25, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.