multa-oficio-contribuicoes-terceiros
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Multa de Ofício: redução conforme Lei 14.689/2023

carf-embargos-isenção-previdenciaria
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CARF rejeita embargos sobre isenção previdenciária

obrigacao-acessoria-folha-pagamento-contribuicao-previdenciaria
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Obrigação Acessória: CARF nega recurso sobre folha

contribuicoes-previdenciarias-multa-oficio
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuições Previdenciárias: CARF mantém multa de 75%

imunidade-entidade-beneficente
CARF CARF - Previdenciário CARF - Processo e Multas Contribuições Previdenciárias

Imunidade: CARF nega benefício a entidade educacional

cprb-servicos-exportados-navegacao
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CPRB: navegação marítima não tem imunidade

contribuicao-previdenciaria-acao-judicial-concomitancia
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contrib. Previdenciária: concomitância com ação judicial

imunidade-entidade-filantrópica-cebas
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Imunidade: perda de CEBAS cancela benefício fiscal

isencao-contribuicoes-previdenciarias-entidade-beneficente
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Isenção: contribuições previdenciárias em entidades assistência

concomitancia-acao-judicial-carf
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CARF: concomitância com ação judicial afasta análise

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
classificacao-fiscal-ipi-pvc
IPI: CARF confirma NCM de fitas de
pis-cofins-classificacao-fiscal-subestacoes
PIS/COFINS: CARF converte julgamento em diligência
sub-rogacao-funrural-lei-10256
CARF mantém sub-rogação de FUNRURAL na Lei

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →