Categoria: CARF – Previdenciário

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CARF CARF - Previdenciário

SENAR: sub-rogação válida só a partir de 2018

Gustavo Ribeiro
  • maio 15, 2026
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CONTRIB_PREV: compensação vedada ante ação judicial

Gustavo Ribeiro
  • maio 11, 2026
  • 10 min read
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Prescrição: compensação de contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro
  • maio 11, 2026
  • 11 min read
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuição: multa 150% em compensação indevida

Gustavo Ribeiro
  • maio 11, 2026
  • 10 min read
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Fraude no Simples: CARF mantém multa e responsabilidade de sócios

Gustavo Ribeiro
  • maio 11, 2026
  • 11 min read
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuições Previdenciárias: Responsabilidade Solidária

Gustavo Ribeiro
  • maio 11, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Grupo Econômico: responsabilidade GILRAT confirmada

Gustavo Ribeiro
  • maio 11, 2026
  • 8 min read
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contrib. Prev.: multa 150% mantida por falsidade

Gustavo Ribeiro
  • maio 11, 2026
  • 10 min read
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Simples: redução de multa a 100% e aproveitamento

Gustavo Ribeiro
  • maio 11, 2026
  • 8 min read
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuições Previdenciárias: prescrição quinquenal em compensações

Gustavo Ribeiro
  • maio 11, 2026
  • 10 min read
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