Tag: Recurso Especial

Retenção de tributos federais em pagamentos a companhias aéreas estrangeiras
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos federais em pagamentos a companhias aéreas estrangeiras

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em serviços de recrutamento e seleção de mão-de-obra

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
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Retenção tributária em serviços de processamento e custódia de valores

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
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Isenção do AFRMM nas importações de países da ALADI: requisitos e interpretação legal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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Isenção de IR nas remessas para dependentes no exterior
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Isenção de IR nas remessas para dependentes no exterior independe de valor limite

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  • novembro 8, 2025
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Tributação IRPF sobre precatórios pagos após falecimento do autor

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  • novembro 8, 2025
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IRRF sobre remessas ao exterior para licença de comercialização de software
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  • novembro 8, 2025
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remessas ao exterior para fins educacionais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessas ao exterior para fins educacionais não estão sujeitas ao IRRF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
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IRRF em remessas para Finlândia
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IRRF em remessas para Finlândia: isenção para serviços técnicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de honorários de advogado dativo recebidos acumuladamente via ação judicial

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
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