Tag: Recurso Especial

recurso-especial-admissibilidade
CARF CARF - Comércio Exterior Tributos Federais

II: Recurso Especial não conhecido por falha formal

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 5 min read
cofins-lancamento-oficio-dctf
CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: lançamento de ofício desnecessário

Gustavo Ribeiro
  • abril 11, 2026
  • 6 min read
contribuicao-previdenciaria-similitude-fatica
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contrib. Prev: similitude fática em recurso especial

Gustavo Ribeiro
  • abril 10, 2026
  • 5 min read
recurso-especial-similitude-fatica
CARF CARF - Processo e Multas Contribuições Previdenciárias

Recurso especial: similitude fática em entidades de assistência social

Gustavo Ribeiro
  • abril 10, 2026
  • 7 min read
contribuicoes-previdenciarias-imunidade-assistencia-social
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CONTRIB. PREV: imunidade de assistência social

Gustavo Ribeiro
  • abril 10, 2026
  • 7 min read
recurso-especial-similitude-fatica
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Recurso especial: similitude fática em contribuição previdenciária

Gustavo Ribeiro
  • abril 10, 2026
  • 7 min read
imunidade-contribuicao-previdenciaria-assistencia-social
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CARF: imunidade contribuição previdenciária e admissibilidade

Gustavo Ribeiro
  • abril 10, 2026
  • 6 min read
contribuicoes-previdenciarias-auxilio-alimentacao-creche
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuições Previdenciárias: auxílio-alimentação e creche

Gustavo Ribeiro
  • abril 10, 2026
  • 6 min read
irpf-ferias-nao-gozadas-indenizacao
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: férias não gozadas têm natureza indenizatória

Gustavo Ribeiro
  • abril 10, 2026
  • 6 min read
contribuicao-previdenciaria-decadencia-gfip
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuição Previdenciária: decadência em GFIP confirmada

Gustavo Ribeiro
  • abril 10, 2026
  • 10 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
CBS e IBS: O Que Muda com
  • junho 12, 2026
  • 9 min read
O que é ICMS: Como Funciona e
  • junho 12, 2026
  • 10 min read
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
  • junho 11, 2026
  • 7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.