fator de proporcionalidade na compensação de créditos tributários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Como aplicar o fator de proporcionalidade na compensação de créditos tributários federais

Tributação de Crédito-Prêmio do IPI recebido por decisão judicial no Lucro Presumido
IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Crédito-Prêmio do IPI recebido por decisão judicial no Lucro Presumido

IRRF em Estados e Municípios após decisão do STF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Estados e Municípios após decisão do STF: nova titularidade das receitas tributárias

classificação fiscal de sensores de presença
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sensores de presença para sistemas de alarme na NCM

IPI na importação por conta e ordem
IPI Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

IPI na importação por conta e ordem: como tratar os créditos de PIS/PASEP e COFINS

responsabilidade solidária em consórcios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Responsabilidade solidária em consórcios: entenda as regras de retenção tributária

IPI: Alíquotas restauradas pela ADI nº 7.153
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI: Alíquotas restauradas pela ADI nº 7.153 e impactos nos produtos da TIPI

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Tributação de verbas compensatórias recebidas em acordos extrajudiciais pelo IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de verbas compensatórias recebidas em acordos extrajudiciais pelo IRPF

royalties-licenca-software-pis-cofins-importacao
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Royalties por licença de software: não incidência de PIS/COFINS-Importação

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Split Payment na Reforma Tributária: Como Funciona
CBS e IBS: O Que Muda com
O que é ICMS: Como Funciona e

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →