Tag: Recurso Especial

retenção previdenciária em serviços de suporte técnico para softwares
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de suporte técnico para softwares

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
  • 6 min read
não-incidência-contribuição-previdenciária-aviso-prévio-indenizado
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
  • 6 min read
imunidade-tributaria-entidades-beneficentes-contribuicao-pis-pasep
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária de entidades beneficentes à Contribuição PIS/Pasep

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
  • 5 min read
não-incidência-pis-cofins-importação-comissões-exterior
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência do PIS/COFINS-Importação sobre comissões pagas a representantes comerciais no exterior

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 5 min read
inconstitucionalidade-contribuicao-15-cooperativas-trabalho
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entenda a Inconstitucionalidade da Contribuição de 15% sobre Cooperativas de Trabalho

Gustavo Ribeiro
  • outubro 30, 2025
  • 6 min read
Tributação de honorários advocatícios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de honorários advocatícios sobre valores recebidos acumuladamente

Gustavo Ribeiro
  • outubro 28, 2025
  • 5 min read
não-incidência-contribuições-previdenciárias-aviso-prévio-indenizado
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro
  • outubro 28, 2025
  • 5 min read
CIDE-Remessas sobre pagamentos enviados a escritórios no exterior
Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação

CIDE-Remessas sobre pagamentos enviados a escritórios no exterior: incidência e isenções

Gustavo Ribeiro
  • outubro 27, 2025
  • 7 min read
não incidência de PIS/PASEP e COFINS na importação de licenças de uso de software
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não Incidência de PIS/PASEP e COFINS na Importação de Licenças de Uso de Software

Gustavo Ribeiro
  • outubro 27, 2025
  • 8 min read
Tributação sobre indenização por supressão de horas extras habituais
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre indenização por supressão de horas extras habituais: IRPF incide, contribuição previdenciária não

Gustavo Ribeiro
  • outubro 27, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Split Payment na Reforma Tributária: Como Funciona
  • junho 12, 2026
  • 9 min read
CBS e IBS: O Que Muda com
  • junho 12, 2026
  • 9 min read
O que é ICMS: Como Funciona e
  • junho 12, 2026
  • 10 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.