Tag: Recurso Especial

isenção de IPI na manutenção de bens na Zona Franca de Manaus
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Entenda a isenção de IPI na manutenção de bens na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro
  • outubro 25, 2025
  • 6 min read
reembolso de despesas com expatriados no exterior
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas com expatriados no exterior: isenção de IRRF, PIS/COFINS-Importação e CIDE

Gustavo Ribeiro
  • outubro 24, 2025
  • 6 min read
isenção-irpf-peritos-unesco
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para peritos de assistência técnica da UNESCO

Gustavo Ribeiro
  • outubro 23, 2025
  • 6 min read
Tributação de Operações de Resseguro
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Operações de Resseguro: Análise do Tratamento Fiscal para Resseguradores Locais, Admitidos e Eventuais

Gustavo Ribeiro
  • outubro 23, 2025
  • 7 min read
retenção-imposto-renda-honorários-sucumbência-precatórios
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Imposto de Renda sobre Honorários Advocatícios de Sucumbência em Precatórios

Gustavo Ribeiro
  • outubro 23, 2025
  • 5 min read
apropriação de créditos tributários na via administrativa
Contribuições Previdenciárias Recuperação de Créditos Tributários

Apropriação de créditos tributários na via administrativa: guia completo

Gustavo Ribeiro
  • outubro 3, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de módulo reboque para sistema de iluminação veicular
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de módulo reboque para sistema de iluminação veicular na NCM 8537.10.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
restituição de indébito tributário reconhecido judicialmente
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Restituição de indébito tributário reconhecido judicialmente: impossibilidade na via administrativa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
tributação de indenização por perdas e danos no IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por perdas e danos no IRPF: entenda como funciona

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
Contribuição Previdenciária Patronal para Advogados Associados
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária Patronal para Advogados Associados: Esclarecimentos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Split Payment na Reforma Tributária: Como Funciona
  • junho 12, 2026
  • 9 min read
CBS e IBS: O Que Muda com
  • junho 12, 2026
  • 9 min read
O que é ICMS: Como Funciona e
  • junho 12, 2026
  • 10 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.