Tag: Recurso Especial

remessas ao exterior para fins educacionais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessas ao exterior para fins educacionais não estão sujeitas ao IRRF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
IRRF em remessas para Finlândia
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas para Finlândia: isenção para serviços técnicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
Tributação de honorários de advogado dativo recebidos acumuladamente
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de honorários de advogado dativo recebidos acumuladamente via ação judicial

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
não-incidência-IRPF-indenização-desapropriação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de IRPF sobre indenização por desapropriação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
IRPJ-não-incide-sobre-indenização-por-desapropriação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPJ não incide sobre indenização por desapropriação de imóveis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
Tributação de Consórcios entre Empresas
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Consórcios entre Empresas: análise da Solução de Consulta nº 1.001 da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 7 min read
não-incidência-contribuições-previdenciárias-aviso-prévio-indenizado
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 7 min read
aproveitamento-irrf-cisao-empresarial
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Aproveitamento de IRRF em operações de cisão empresarial

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 5 min read
não-incidência-contribuições-previdenciárias-aviso-prévio-indenizado
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de escavador incompleto
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de escavador incompleto na NCM 8429.52.19

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 6 min read
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