Tag: Recurso Especial

imunidade tributária recíproca para empresas públicas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Imunidade tributária recíproca para empresas públicas: requisitos e aplicações conforme STF

Gustavo Ribeiro
  • junho 23, 2025
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Tributação de Software as a Service
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Software as a Service: Incidência de IRRF à Alíquota de 15%

Gustavo Ribeiro
  • junho 23, 2025
  • 6 min read
Receita Federal: Incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas específicas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas específicas

Gustavo Ribeiro
  • junho 16, 2025
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inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho
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Receita Federal: Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Gustavo Ribeiro
  • junho 15, 2025
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Tributação de dissolução parcial de sociedade
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de Dissolução Parcial de Sociedade com Devolução de Capital em Dinheiro

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
  • 6 min read
Depósito Judicial não exige retenção de IRRF pelo depositante
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Depósito Judicial não exige retenção de IRRF pelo depositante

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
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compensação tributária exige trânsito em julgado
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Compensação tributária exige trânsito em julgado mesmo com jurisprudência vinculante

Gustavo Ribeiro
  • junho 5, 2025
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Isenção de IRRF em remessas de doação para o exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Isenção de IRRF em remessas de doação para o exterior

Gustavo Ribeiro
  • junho 4, 2025
  • 6 min read
tributação IRPF sobre valores recebidos em ação judicial
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: tributação IRPF sobre valores recebidos em ação judicial por diferenças em ações de privatização

Gustavo Ribeiro
  • junho 2, 2025
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