Tag: Recurso Especial

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Cooperativa Médica: CARF afirma incidência de contribuições

Gustavo Ribeiro
  • abril 10, 2026
  • 6 min read
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CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: isenção de proventos sem laudo médico

Gustavo Ribeiro
  • abril 10, 2026
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CARF CARF - Processo e Multas Contribuições Previdenciárias

Recurso Especial: similitude fática é requisito

Gustavo Ribeiro
  • abril 10, 2026
  • 8 min read
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IRPF: despesas médicas e similitude fática em recurso

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
  • 5 min read
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CARF CARF - Processo e Multas Contribuições Previdenciárias

Recurso Especial: ausência de similitude fática

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
  • 6 min read
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CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: anacronismo impede divergência em stock options

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
  • 6 min read
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CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: Recurso Especial não conhecido por falta de similitude

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - Processo e Multas

CARF: expurgos inflacionários não se aplicam na esfera administrativa

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - Simples Nacional e ITR Tributos Federais

ITR: CARF restabelece VTN declarado contra SIPT

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
  • 8 min read
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CARF CARF - Simples Nacional e ITR Tributos Federais

ITR: decadência por vício formal na notificação

Gustavo Ribeiro
  • abril 9, 2026
  • 6 min read
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