jurisprudencia-carf - Tributo Devido

diferimento de tributação em contratos com entidades governamentais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferimento de Tributação em Contratos com Entidades Governamentais: Impossibilidade para Contratos de Curto Prazo

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
7 min read

diferimento tributário em contratos de concessão

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferimento tributário em contratos de concessão não se estende a empresas subcontratadas

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

Retenção de Tributos na Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Equipamentos Elétricos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Tributos na Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Equipamentos Elétricos

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
7 min read

retenção de tributos em serviços com materiais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos em serviços com materiais prestados à Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
5 min read

classificação fiscal de flauta doce infantil na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de flauta doce infantil na NCM: entenda distinção entre instrumento musical e brinquedo

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
5 min read

IR Retido na Fonte por Estados e Municípios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IR Retido na Fonte por Estados e Municípios: Nova Titularidade após Decisão do STF

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

crédito de IPI para produtos imunes

IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Crédito de IPI para produtos imunes: Receita Federal esclarece regras

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 na calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
5 min read

retenção-PIS-COFINS-CSLL-serviços-recrutamento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de PIS, COFINS e CSLL na contratação de serviços de recrutamento e seleção de mão-de-obra

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

despesas com internet e energia em teletrabalho

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Despesas com internet e energia em teletrabalho: entenda a não incidência tributária

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.