jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Tributação de Honorários Sucumbenciais Recebidos via RPV

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Honorários Sucumbenciais Recebidos via RPV nos Anos Anteriores

Gustavo Ribeiro

21 de julho de 2025
6 min de leitura

calamidade-publica-nacional-prazos-tributarios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

21 de julho de 2025
5 min de leitura

dedutibilidade fiscal de indenizações trabalhistas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade fiscal de indenizações trabalhistas no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

20 de julho de 2025
6 min de leitura

diferimento de tributação em contratos com entidades governamentais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferimento de Tributação em Contratos com Entidades Governamentais: Impossibilidade para Contratos de Curto Prazo

Gustavo Ribeiro

20 de julho de 2025
7 min de leitura

diferimento tributário em contratos de concessão

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferimento tributário em contratos de concessão não se estende a empresas subcontratadas

Gustavo Ribeiro

20 de julho de 2025
6 min de leitura

Retenção de Tributos na Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Equipamentos Elétricos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Tributos na Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Equipamentos Elétricos

Gustavo Ribeiro

20 de julho de 2025
7 min de leitura

retenção de tributos em serviços com materiais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos em serviços com materiais prestados à Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro

20 de julho de 2025
5 min de leitura

classificação fiscal de flauta doce infantil na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de flauta doce infantil na NCM: entenda distinção entre instrumento musical e brinquedo

Gustavo Ribeiro

20 de julho de 2025
5 min de leitura

IR Retido na Fonte por Estados e Municípios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IR Retido na Fonte por Estados e Municípios: Nova Titularidade após Decisão do STF

Gustavo Ribeiro

20 de julho de 2025
6 min de leitura

crédito de IPI para produtos imunes

IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Crédito de IPI para produtos imunes: Receita Federal esclarece regras

Gustavo Ribeiro

20 de julho de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →