jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Depreciação no Setor Elétrico

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Depreciação no Setor Elétrico: Normas fiscais para concessionárias de energia

Gustavo Ribeiro

21 de julho de 2025
7 min de leitura

tributação de precatórios recebidos por cooperativas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de precatórios recebidos por cooperativas como representantes dos cooperados

Gustavo Ribeiro

21 de julho de 2025
6 min de leitura

Tributação de Ganho de Capital na Alienação de Criptomoedas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Ganho de Capital na Alienação de Criptomoedas: Entenda a Solução de Consulta nº 6.008

Gustavo Ribeiro

21 de julho de 2025
7 min de leitura

residência-fiscal-servidores-federais-teletrabalho-exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Residência Fiscal de Servidores Federais em Teletrabalho no Exterior: Entenda a Solução de Consulta nº 207/2024

Gustavo Ribeiro

21 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de vibrador não elétrico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de vibrador não elétrico: Receita Federal define código NCM 9019.10.00

Gustavo Ribeiro

21 de julho de 2025
5 min de leitura

tributação de créditos judiciais na exclusão do ICMS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos judiciais na exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

21 de julho de 2025
7 min de leitura

tributação-de-juros-sobre-capital-próprio

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Juros sobre Capital Próprio no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

21 de julho de 2025
6 min de leitura

tributação de indenização por rescisão de contrato

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização por Rescisão de Contrato: Análise da Solução de Consulta nº 92/2024

Gustavo Ribeiro

21 de julho de 2025
7 min de leitura

reconhecimento de receitas em sistema de tempo compartilhado imobiliário

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Reconhecimento de receitas em sistema de tempo compartilhado imobiliário no lucro real

Gustavo Ribeiro

21 de julho de 2025
7 min de leitura

retenção na fonte em contratos de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte em contratos de software: licenciamento de programas não-customizáveis está isento

Gustavo Ribeiro

21 de julho de 2025
7 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →