Tag: jurisprudencia-carf

Tributação de ganhos no exercício de opções de compra de ações
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganhos no exercício de opções de compra de ações avaliadas a valor justo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal de módulo supervisor para switch
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de módulo supervisor para switch na NCM 8517.79.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de manutenção mediante cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
tributação da alienação de participação societária no lucro presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação da alienação de participação societária no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de central PABX
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de central PABX na NCM 8517.62.29

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
Isenção tributária para associações sem fins lucrativos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos na venda de suvenires com marca própria

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de termistores com conector
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de termistores com conector na NCM 8533.40.11

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
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