jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Compensação de Crédito Previdenciário por Decisão Judicial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de Crédito Previdenciário por Decisão Judicial exige retificação da GFIP

Gustavo Ribeiro

13 de agosto de 2025
5 min de leitura

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS em locação de bens com rastreadores

Gustavo Ribeiro

13 de agosto de 2025
6 min de leitura

Licenciamento de Software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Licenciamento de Software: Não há retenção de tributos federais sem prestação do serviço de programação

Gustavo Ribeiro

13 de agosto de 2025
6 min de leitura

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF sobre honorários advocatícios contratuais em precatórios e RPVs

Gustavo Ribeiro

13 de agosto de 2025
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Classificação fiscal de sistemas de videoconferência na NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro

13 de agosto de 2025
6 min de leitura

IRRF de Estados e Municípios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF de Estados e Municípios: Titularidade da Receita após Decisão do STF

Gustavo Ribeiro

13 de agosto de 2025
6 min de leitura

Isenção tributária sobre venda de suvenires

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária sobre venda de suvenires por associações sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

13 de agosto de 2025
7 min de leitura

Crédito de IPI em importações com lançamento de ofício

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Crédito de IPI em importações com lançamento de ofício: como funciona

Gustavo Ribeiro

13 de agosto de 2025
7 min de leitura

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade após decisão do STF

Gustavo Ribeiro

13 de agosto de 2025
6 min de leitura

incidência de PIS/COFINS sobre juros SELIC em indenizações

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/COFINS sobre juros SELIC em indenizações de concessões elétricas

Gustavo Ribeiro

12 de agosto de 2025
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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
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