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Retenção do IRRF em rescisões contratuais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção do IRRF em Rescisões Contratuais: Regime de Competência ou Pagamento?

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
6 min read

Isenção de imposto em ganhos de capitais em aplicações no exterior até R$ 35 mil

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de imposto em ganhos de capitais em aplicações no exterior até R$ 35 mil

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
6 min read

Alíquota Zero de IOF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Zero de IOF não se aplica a operações de crédito contratadas antes de 2020

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
7 min read

Retenção tributária em pagamentos de licenciamento de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em pagamentos de licenciamento de software pela Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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isenção tributária para associações civis

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção Tributária para Associações Civis: Ganho de Capital não Prejudica Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
7 min read

tributação na dissolução parcial de sociedade

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na dissolução parcial de sociedade com devolução de capital em dinheiro

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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prorrogação-prazos-tributários-pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 15, 2025
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inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-obrigacoes-tributarias-pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos de obrigações tributárias durante a pandemia

Gustavo Ribeiro

agosto 15, 2025
5 min read

Tributação IRPF em ações judiciais de complementação de ações telefônicas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF em Ações Judiciais de Complementação de Ações Telefônicas

Gustavo Ribeiro

agosto 15, 2025
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Classificação fiscal de dashcams na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dashcams na NCM: entenda a Solução de Consulta 98.030 da COSIT

Gustavo Ribeiro

agosto 15, 2025
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