Categoria: Contribuições Previdenciárias

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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CSRF: compensação sem certeza e liquidez é recusada

Gustavo Ribeiro
  • abril 17, 2026
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CSRF: falta de certeza em compensação é ônus da empresa

Gustavo Ribeiro
  • abril 17, 2026
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CSRF: compensação sem certeza e liquidez

Gustavo Ribeiro
  • abril 17, 2026
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

13º salário: contribuição previdenciária no momento da rescisão

Gustavo Ribeiro
  • abril 16, 2026
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PERT: quando adesão ao programa encerra o recurso

Gustavo Ribeiro
  • abril 16, 2026
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PERT: desistência parcial configura renúncia de direitos

Gustavo Ribeiro
  • abril 16, 2026
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuições Previdenciárias: imunidade em entidade beneficente

Gustavo Ribeiro
  • abril 15, 2026
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CARF CARF - Processo e Multas Contribuições Previdenciárias

CARF: recurso especial não conhecido por falta de similitude

Gustavo Ribeiro
  • abril 15, 2026
  • 6 min read
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Imobiliária: responsabilidade por contribuições previdenciárias de corretores

Gustavo Ribeiro
  • abril 15, 2026
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CEBAS: imunidade não abrange contribuições a terceiros

Gustavo Ribeiro
  • abril 15, 2026
  • 6 min read
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