Categoria: Contribuições Previdenciárias

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CARF mantém tributação de aportes em previdência privada

Gustavo Ribeiro
  • abril 13, 2026
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

FUNRURAL e GIL/RAT: recurso não conhecido

Gustavo Ribeiro
  • abril 13, 2026
  • 6 min read
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Imobiliária: responsabilidade de contribuição de corretores

Gustavo Ribeiro
  • abril 13, 2026
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CONTRIB. PREV.: multa em mora reduzida a 20% em GFIP

Gustavo Ribeiro
  • abril 13, 2026
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Multa previdenciária: retroatividade benigna reduz

Gustavo Ribeiro
  • abril 13, 2026
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Exportação Rural: imunidade de contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro
  • abril 13, 2026
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

GILRAT: alíquota em administração pública confirmada

Gustavo Ribeiro
  • abril 13, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CONTRIBUIÇÕES: PLR e requisitos de pactuação prévia

Gustavo Ribeiro
  • abril 13, 2026
  • 7 min read
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CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Art. 170-A CTN: compensação antes do trânsito

Gustavo Ribeiro
  • abril 13, 2026
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CARF CARF - PIS e COFINS Contribuições Previdenciárias

COFINS: responsabilidade solidária em grupo econômico

Gustavo Ribeiro
  • abril 13, 2026
  • 10 min read
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