sesc-imunidade-salario-educacao
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

SESC: cancelamento de salário-educação

terco-constitucional-ferias-contribuicoes-previdenciarias
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuições: terço de férias sem incidência até 2020

contribuicoes-previdenciarias-nulidade-lancamento
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuições previdenciárias: CARF nega nulidade de lançamento

plr-acordo-coletivo-requisitos
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

PLR: requisitos formais da Lei 10.101/2000

contribuicao-previdenciaria-base-calculo
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuição Previdenciária: base de cálculo em GFIP

carf-admissibilidade-recursal-preclusao
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CARF: inovação recursal e preclusão não conhecido

gilrat-deposito-judicial-multa
CARF CARF - Comércio Exterior Contribuições Previdenciárias

GILRAT: multa não incide sobre valor depositado

multa-qualificada-contribuicao-previdenciaria
CARF CARF - Processo e Multas Contribuições Previdenciárias

Multa qualificada: CARF reduz de 150% para 100%

contribuicao-previdenciaria-sub-rogacao-agronegocio
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuição Previdenciária: sub-rogação em agronegócio

fundacao-cebas-autuacao-fiscal
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Fundação Cásper Líbero: CARF suspende julgamento

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
prl-20-frete-seguro-tributos
IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro
obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario
CARF cancela multa por arquivo digital em
scp-remuneracao-servicos-irpf
IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →