jurisprudencia-carf - Tributo Devido

classificação fiscal de perfurador ósseo canulado

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de perfurador ósseo canulado na NCM 9018.90.99

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

benefício fiscal do PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE: Alíquotas zero limitadas às receitas do setor de eventos

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

exclusão-do-ICMS-da-base-de-cálculo-dos-créditos-de-PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS: o que mudou após 1º de maio de 2023

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
7 min read

locação de veículos com motorista no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Locação de veículos com motorista no Simples Nacional: entenda as restrições e vedações

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
7 min read

perda de imunidade e isenção tributária por organizações sem fins lucrativos que possuem participação societária

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Perda de imunidade e isenção tributária por organizações sem fins lucrativos que possuem participação societária

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

retenção na fonte sobre serviços de tesouraria

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de retenção na fonte sobre serviços de tesouraria, processamento e custódia de valores

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
7 min read

classificação fiscal de caixa de emenda óptica

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixa de emenda óptica tipo domo na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
5 min read

prorrogação de prazo para tributos na calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para tributos na calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
5 min read

Responsabilidade tributária em consórcios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Responsabilidade tributária em consórcios: entenda a solidariedade nas contratações

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

IRRF em remessas para passagens aéreas enviadas ao exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas para passagens aéreas enviadas ao exterior: incidência de 25% como rendimento de serviços

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.