Pandemia Covid-19: Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Pandemia Covid-19: Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários da Portaria MF nº 12/2012

Classificação fiscal de móvel para terminal de autoatendimento bancário
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de móvel para terminal de autoatendimento bancário na NCM 9403.20.90

Classificação fiscal do nível de bolha na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do nível de bolha na NCM: código 9031.80.99

IRRF em serviços de propaganda e publicidade pagos por Estados e Municípios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em serviços de propaganda e publicidade pagos por Estados e Municípios

classificação fiscal de sensores de presença na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sensores de presença na NCM: Solução de Consulta nº 98.422

compensação tributária: crédito e juros devem ser utilizados na mesma proporção
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação tributária: crédito e juros devem ser utilizados na mesma proporção

IRRF em Pagamentos por Estados e Municípios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Pagamentos por Estados e Municípios: Nova Regra após Decisão do STF

classificação-fiscal-de-alto-falantes-inteligentes
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de alto-falantes inteligentes no código 8517.62.77 da NCM

IOF de 1,1% sobre remessa ao exterior para compra de criptomoedas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

IOF de 1,1% sobre remessa ao exterior para compra de criptomoedas

não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte: condicionantes e sistema de coparticipação

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
O que é ICMS: Como Funciona e
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →