jurisprudencia-carf - Tributo Devido

inaplicabilidade-prorrogacao-prazo-fiscal-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo fiscal durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Limites da Imunidade Tributária para Entidades Religiosas na Exploração de Atividade Econômica

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda os limites da aplicação

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cortadeira-bobinadora para papel tissue na NCM 8441.10.90

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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Tributação de ganho de capital em aplicações financeiras no exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital em aplicações financeiras no exterior: entenda como os bonds são tributados

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação dos valores recebidos por servidão administrativa no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-durante-pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante pandemia

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
5 min read

leitura de medidores no Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Leitura de Medidores no Simples Nacional: Cessão de Mão de Obra como Fator Impeditivo

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS na venda de veículos usados

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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Classificação Fiscal de Vibradores e Estimuladores Sexuais na NCM 9019.10.00

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Classificação Fiscal de Vibradores e Estimuladores Sexuais na NCM 9019.10.00

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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