jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Créditos de PIS/COFINS na importação de bens usados

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Créditos de PIS/COFINS na importação de bens usados e remanufaturados para o ativo imobilizado

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
8 min read

isenção-IRPF-portadores-neoplasia-maligna-PGBL

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para portadores de neoplasia maligna em planos PGBL

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

Tributação de ganho de capital em alienação de participação societária com preço complementar

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital em alienação de participação societária com preço complementar para pessoa jurídica no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
7 min read

Tributação de ganho de capital sobre parcela complementar de preço

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital sobre parcela complementar de preço em alienação de participações societárias

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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inaplicabilidade-prorrogação-prazos-tributários-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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classificação fiscal de caixa de emenda óptica tipo domo

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixa de emenda óptica tipo domo na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
7 min read

tributação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial: momento do reconhecimento da receita

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

Classificação fiscal de cama box na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cama box na NCM: entenda a posição correta

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
5 min read

importação por conta e ordem benefícios fiscais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Importação por conta e ordem: benefícios fiscais de PIS/COFINS-Importação em aeronaves

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

reversão de provisões constituídas no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reversão de provisões constituídas no lucro presumido: entenda o tratamento no lucro real

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

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