jurisprudencia-carf - Tributo Devido

IRRF sobre remessas ao exterior para licença de uso de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre remessas ao exterior para licença de uso de software: entenda a tributação de royalties

Gustavo Ribeiro

9 de julho de 2025
7 min de leitura

rateio de custos e despesas entre empresas ligadas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Rateio de custos e despesas entre empresas ligadas não compõe receita tributável

Gustavo Ribeiro

9 de julho de 2025
6 min de leitura

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

9 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de areia sanitária para gatos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de areia sanitária para gatos à base de sílica gel na NCM

Gustavo Ribeiro

9 de julho de 2025
7 min de leitura

Imposto de Renda sobre crédito recebido em consórcio não contemplado

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda sobre crédito recebido em consórcio não contemplado

Gustavo Ribeiro

9 de julho de 2025
6 min de leitura

Tributação de remessas ao exterior para acesso a banco de dados

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de remessas ao exterior para acesso a banco de dados: imunidade e isenção fiscal

Gustavo Ribeiro

9 de julho de 2025
7 min de leitura

aliquota-zero-pis-cofins-regime-apuracao

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS: Aplicação Independente do Regime de Apuração

Gustavo Ribeiro

9 de julho de 2025
6 min de leitura

prorrogação de tributos federais em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de tributos federais em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

9 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de escaleta melódica

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de escaleta melódica na NCM 9205.90.00

Gustavo Ribeiro

9 de julho de 2025
5 min de leitura

Classificação fiscal de terminal de pagamento eletrônico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de terminal de pagamento eletrônico na NCM 8470.50.11

Gustavo Ribeiro

9 de julho de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →