Isenção de Funrural sobre produtos animais destinados à reprodução ou criação pecuária
Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Isenção de Funrural sobre produtos animais destinados à reprodução ou criação pecuária

classificação-fiscal-de-óleos-combustíveis-da-pirólise-de-borracha
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de óleos combustíveis da pirólise de borracha na NCM 2707.99.90

indenizações pagas por sentença arbitral
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indenizações pagas por sentença arbitral: quando o IRRF é obrigatório sobre danos patrimoniais

classificação-fiscal-ureteroscópio-digital
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de ureteroscópio digital no código NCM 9018.90.94

Tributação do IRPF em operações day trade realizadas no exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do IRPF em operações day trade realizadas no exterior: entenda a Solução de Consulta 282/2023

Tributação de Juros sobre Capital Próprio em Holdings
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Juros sobre Capital Próprio em Holdings: Entenda a Solução de Consulta 293/2023

Classificação fiscal de smartwatch na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de smartwatch na NCM: relógios inteligentes são aparelhos de comunicação

retenção-IRRF-precatórios-honorários-advocatícios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em precatórios de honorários advocatícios para pessoa física

isenção-pis-pasep-cofins-empresas-públicas-municipais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de PIS/PASEP e COFINS sobre recursos recebidos por empresas públicas municipais

tratamento tributário de doações de clientes a entidades filantrópicas
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de doações de clientes a entidades filantrópicas em postos de combustíveis

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
O que é ICMS: Como Funciona e
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →