jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Classificação Fiscal de aros de roda para motocicletas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de aros de roda para motocicletas na NCM 8714.10.00

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

Tributação de imóveis vendidos por empresas do lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de imóveis vendidos por empresas do lucro presumido após alteração no objeto social

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

isenção-IRPJ-CSLL-associações-sem-fins-lucrativos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPJ e CSLL para associações sem fins lucrativos na venda de terreno

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
5 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade de prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

imunidade tributária de sindicatos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária de sindicatos: remuneração de dirigentes não afeta o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

Imunidade ao PIS/PASEP sobre folha de salários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade ao PIS/PASEP sobre folha de salários para entidades beneficentes de assistência social

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
7 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
5 min read

reembolso-despesas-empresas-exterior-sem-incidencia-tributaria

Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas a empresas no exterior sem incidência de IRRF e outros tributos

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

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