jurisprudencia-carf - Tributo Devido

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica à Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

10 de julho de 2025
5 min de leitura

Tributação de ganho de capital sobre ajuste de preço em alienação societária para empresas no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de ganho de capital sobre ajuste de preço em alienação societária para empresas no exterior

Gustavo Ribeiro

10 de julho de 2025
7 min de leitura

isenção-IRPF-rendimentos-acumulados-moléstia-grave

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para rendimentos acumulados de portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro

10 de julho de 2025
5 min de leitura

contribuições previdenciárias sobre intervalo intrajornada indenizado

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre intervalo intrajornada indenizado

Gustavo Ribeiro

10 de julho de 2025
6 min de leitura

jornalistas que prestam serviços ao exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Jornalistas que prestam serviços ao exterior: obrigações no Siscoserv e sua extinção

Gustavo Ribeiro

10 de julho de 2025
5 min de leitura

contribuição-previdenciária-verbas-trabalhistas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas: o que diz a Solução de Consulta nº 25/2022

Gustavo Ribeiro

10 de julho de 2025
7 min de leitura

Tributação de indenização por rescisão contratual com fornecedor italiano

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por rescisão contratual com fornecedor italiano

Gustavo Ribeiro

10 de julho de 2025
6 min de leitura

imunidade-tributaria-entidades-religiosas-assistencia-social

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade Tributária em Entidades Religiosas e de Assistência Social não se Estende a Atividades Econômicas

Gustavo Ribeiro

10 de julho de 2025
6 min de leitura

Tributação do ganho de capital de pessoa jurídica estrangeira

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação do ganho de capital de pessoa jurídica estrangeira no recebimento de parcela complementar

Gustavo Ribeiro

10 de julho de 2025
7 min de leitura

Tributação na fonte de rendimentos de companhias aéreas estrangeiras

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na fonte de rendimentos de companhias aéreas estrangeiras no Brasil

Gustavo Ribeiro

10 de julho de 2025
7 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →