Tag: jurisprudencia-carf

tributação de bolsas pagas por fundações de apoio
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bolsas pagas por Fundações de Apoio: quando há incidência de IRRF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
impossibilidade-de-alteração-do-regime-cambial
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de alteração do regime cambial de caixa para competência por oscilação da taxa de câmbio

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
tributação-prêmios-programas-inovação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de prêmios em Programas de Inovação: subvenção para custeio e seus impactos tributários

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 9 min read
isenção de IRPF na alienação de ações
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF na alienação de ações adquiridas sob o Decreto-Lei nº 1.510/1976

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-da-prorrogacao-de-prazos-tributarios-em-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
tributação de lucros cessantes em precatórios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de lucros cessantes em precatórios: momento de reconhecimento para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
tributação de reembolsos ao exterior para pagamento de expatriados
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de reembolsos ao exterior para pagamento de expatriados: não incidência de IRRF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazo-tributario-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
royalties-contratos-franquia-creditos-pis-cofins
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Royalties pagos em contratos de franquia não geram créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
Tributação na venda de imóveis para locação no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na venda de imóveis para locação no Lucro Presumido: entenda as regras fiscais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
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