Tag: jurisprudencia-carf

classificação fiscal de massageador não elétrico de silicone para estimulação sexual
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de massageador não elétrico de silicone para estimulação sexual

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus: Lacuna normativa após julgamento da ADI 4254/SP

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
Tributação do PIS/Pasep em transferências entre entes públicos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação do PIS/Pasep em transferências entre entes públicos e regimes de previdência

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica à pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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dedutibilidade-fiscal-do-goodwill
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade fiscal do goodwill em operações de aquisição de participação societária e incorporação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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IRRF nas prestações de serviços a estados e municípios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF nas prestações de serviços a estados e municípios: nova regra após decisão do STF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
restituição de indébito tributário reconhecido judicialmente
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Restituição de indébito tributário reconhecido judicialmente: impossibilidade na via administrativa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
benfeitorias recebidas de órgãos públicos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não tributação de benfeitorias recebidas de órgãos públicos em imóveis cedidos sem custo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
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