Tag: jurisprudencia-carf

recuperação de créditos tributários
Contribuições Previdenciárias Recuperação de Créditos Tributários

Recuperação de Créditos Tributários: Estratégias para Empresas

Gustavo Ribeiro
  • setembro 19, 2025
  • 7 min read
inaplicabilidade-da-prorrogacao-de-prazos-tributarios-durante-a-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 23, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de terminais interativos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de terminais interativos: entenda a NCM 8471.41.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 23, 2025
  • 7 min read
imunidade-tributaria-reciproca-sociedades-economia-mista
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade Tributária Recíproca para Sociedades de Economia Mista em 2022

Gustavo Ribeiro
  • agosto 23, 2025
  • 7 min read
Portaria MF 12/2012 e IN RFB 1.243/2012 não se aplicam à calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF 12/2012 e IN RFB 1.243/2012 não se aplicam à calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
Tributação em SCP
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em SCP: sócio participante não pode exercer atividade do objeto social

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 7 min read
tratamento-tributario-incentivos-fiscais-icms-subvencao-investimento
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 7 min read
Tributação do VGBL em bloqueio judicial
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do VGBL em bloqueio judicial: incidência de IR no resgate por determinação judicial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
imunidade tributária de templos em exportação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade Tributária de Templos em Exportação de Trajes Sagrados

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de módulo reboque para sistema de iluminação veicular
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de módulo reboque para sistema de iluminação veicular na NCM 8537.10.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
O que é ICMS: Como Funciona e
  • junho 12, 2026
  • 10 min read
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
  • junho 11, 2026
  • 7 min read
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada
  • junho 11, 2026
  • 11 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.