Soluções de Consulta - Tributo Devido

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Tributação de aplicações em moeda estrangeira e day trade: entenda a Solução de Consulta 282/2023

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas: o que diz a Solução de Consulta nº 25/2022

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Embalagens para transporte não geram créditos de PIS/COFINS conforme Solução de Consulta da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Solução de Consulta 154/2024: Implantes oculares não têm direito à alíquota zero de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de rendimentos de FIP no Lucro Presumido: entenda o tratamento fiscal conforme a Solução de Consulta 310/2023

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
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Permanência no Lucro Presumido com Participação Societária no Exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Permanência no Lucro Presumido com Participação Societária no Exterior: Solução de Consulta 61/2022

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
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compensação de PIS/COFINS com tributos previdenciários

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Compensação de PIS/COFINS com tributos previdenciários conforme Solução de Consulta

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
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Tributação de Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais: Solução de Consulta 178/2021

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS para Produtos de Informática

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Produtos de Informática: Entenda a Solução de Consulta nº 285/2017

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
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despesas com aplicativo de transporte não são dedutíveis

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Despesas com aplicativo de transporte não são dedutíveis para titulares de cartório no IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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