Soluções de Consulta - Tributo Devido

PIS/PASEP sobre transferências governamentais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

PIS/PASEP sobre transferências governamentais: base de cálculo e impactos nas finanças municipais

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
6 min read

Regime de Drawback não se aplica a fornecedores de partes de embarcações registradas no REB

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Regime de Drawback não se aplica a fornecedores de partes de embarcações registradas no REB

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Retenção de IRRF, CSLL, PIS e COFINS em serviços auxiliares ao transporte aéreo

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
6 min read

dispensa de retenção previdenciária para profissão regulamentada

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Dispensa de retenção previdenciária para profissão regulamentada

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
6 min read

tributação PIS/COFINS em operações Back to Back e variações cambiais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação PIS/COFINS em operações Back to Back e variações cambiais

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
7 min read

Suspensão de PIS/PASEP e COFINS na comercialização de bovinos vivos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Suspensão de PIS/PASEP e COFINS na comercialização de bovinos vivos

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
7 min read

Limitações do Reporto para terminais portuários privados

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Limitações do Reporto para terminais portuários privados: benefícios não se estendem além da área portuária

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na Revenda de Veículos Usados: Regime Especial de Base de Cálculo para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
6 min read

dedução-livro-caixa-rateio-perdas-cooperativas-irpf

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução no Livro Caixa de rateio de perdas em cooperativas no IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Simples Nacional: Venda no atacado de bebidas alcoólicas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Simples Nacional: Venda no atacado de bebidas alcoólicas produzidas por micro e pequenas cervejarias

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
5 min read

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