Soluções de Consulta - Tributo Devido

prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional: análise da Solução de Consulta RFB

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

Dedução de Despesas com Internet no Carnê-Leão para Cartórios

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de Despesas com Internet no Carnê-Leão para Cartórios: O que diz a Solução de Consulta 27/2025

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

incidência-de-irpj-irpf-e-csll-sobre-pagamento-por-serviços-ambientais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRPJ, IRPF e CSLL sobre Pagamento por Serviços Ambientais: Solução de Consulta 236/2023

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
7 min read

ganho-capital-divisao-imovel-rural

Agronegócio Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de Capital na Divisão de Imóvel Rural: Análise da Solução de Consulta Nº 27-Cosit

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
7 min read

créditos-de-pis-cofins-para-restaurantes

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS para restaurantes e produtores de alimentos: análise da Solução de Consulta nº 34

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
7 min read

Tributação de associações civis que atuam como central de compras

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de associações civis que atuam como central de compras: análise da Solução de Consulta nº 162/2021

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
8 min read

imunidade tributária recíproca para empresas públicas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Imunidade Tributária Recíproca para Empresas Públicas: Requisitos e Limites Segundo a Solução de Consulta nº 301/2023

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
8 min read

Transferência do Direito de Construir e Ganho de Capital

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Transferência do Direito de Construir e Ganho de Capital: Solução de Consulta Cosit 176/2021

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

inaplicabilidade-da-prorrogacao-de-prazos-fiscais-na-pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos fiscais na pandemia: entenda a Solução de Consulta sobre a Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

prorrogação do regime de admissão temporária

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Solução de Consulta 239/2023: Impossibilidade de aplicação de redução de alíquotas na prorrogação do regime de admissão temporária

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.