Soluções de Consulta - Tributo Devido

IRRF em condomínios edilícios

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em condomínios edilícios: quando há dispensa de retenção na fonte

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

tributação de veículos novos modificados

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de veículos novos modificados: entenda quando se aplica o conceito de veículo novo para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

classificação fiscal de componentes de aparelhos de ressonância magnética

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Classificação fiscal de componentes de aparelhos de ressonância magnética

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

Reembolso de contribuições previdenciárias ao exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de contribuições previdenciárias ao exterior: incidência do IRRF à alíquota de 15%

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

isenção-de-retenção-de-tributos-para-serviços-de-agenciamento-marítimo

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção de tributos para serviços de agenciamento marítimo

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

suspensão de PIS/Cofins na venda de cavacos de madeira

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Suspensão de PIS/Cofins na venda de cavacos de madeira para produção de energia

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na tributação concentrada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na tributação concentrada: entenda as regras segundo a Solução de Consulta nº 6/2020

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

desoneração tributária em remessas ao exterior para certificação REACH

Contribuições Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Desoneração tributária em remessas ao exterior para certificação REACH

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

creditos-pis-cofins-veiculos-prestacao-servicos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS sobre custos com veículos na prestação de serviços

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
9 min read

dedutibilidade-gastos-desenvolvimento-experimental-produtos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de gastos com desenvolvimento experimental de produtos no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

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