Soluções de Consulta - Tributo Devido

isenção de retenção tributária para despachantes

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária para despachantes: entenda quando não se aplica IRRF, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
6 min read

ressarcimento-PIS-COFINS-exportação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Guia prático da SC 99045 sobre ressarcimento de PIS/COFINS em operações de exportação

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Regime Cumulativo PIS/COFINS para Empresas de Vigilância Desarmada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
8 min read

dedução fiscal do PAT no lucro tributável

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução fiscal do PAT no lucro tributável: limites de 4% não se aplicam segundo Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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venda de ativo imobilizado não compõe base de cálculo da CPRB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Venda de ativo imobilizado não compõe base de cálculo da CPRB

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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exclusões da base de cálculo de tributos federais para agências de publicidade

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusões da Base de Cálculo de Tributos Federais para Agências de Publicidade

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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alíquota-zero-perse-hotéis

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota zero do PERSE para hotéis: entenda regras e obrigações de acordo com a Solução de Consulta 89/2024

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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dedução de utilitários rurais no Imposto de Renda

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal esclarece dedução de utilitários rurais no Imposto de Renda

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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consórcio empresarial e tributação de serviços intragrupo

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Consórcio empresarial e tributação de serviços intragrupo prestados por empresas no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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salário-maternidade integra base de cálculo do PIS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Salário-maternidade integra base de cálculo do PIS sobre folha para entidades sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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