Soluções de Consulta - Tributo Devido

IPI na operação de desbobinamento e corte de papel

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

IPI na operação de desbobinamento e corte de papel: entenda a Solução de Consulta nº 90/2020

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Solução de Consulta define incompatibilidade do PERSE com o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS na fabricação de alimentos para animais

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS na fabricação de alimentos para animais: Análise da Solução de Consulta nº 8/2021

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
8 min read

Tributação do IRPF em operações day trade realizadas no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do IRPF em operações day trade realizadas no exterior: entenda a Solução de Consulta 282/2023

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

Tributação de Juros sobre Capital Próprio em Holdings

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Juros sobre Capital Próprio em Holdings: Entenda a Solução de Consulta 293/2023

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

Isenção de IPI para órgãos de segurança pública

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para órgãos de segurança pública: análise da Solução de Consulta nº 10/2022 sobre Polícias Penais

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
8 min read

Regime tributário do PIS/COFINS para serviços de telecomunicações e informática

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Regime tributário do PIS/COFINS para serviços de telecomunicações e informática: análise da Solução de Consulta nº 2/2021

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
8 min read

tributação-sobre-receitas-de-terceiros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação sobre Receitas de Terceiros: Análise da Solução de Consulta nº 165/2021

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
8 min read

dedução de perdas com créditos no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de perdas com créditos no exterior: entenda a Solução de Consulta nº 118

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

importação por encomenda com terceiro adquirente

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Importação por Encomenda com Terceiro Adquirente: Entenda a SC Cosit nº 158/2021

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
5 min read

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