Soluções de Consulta - Tributo Devido

tributação em serviços de correspondente bancário

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em serviços de correspondente bancário: retenção de IRRF e não incidência de CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Créditos de IPI para produtos NT

IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Créditos de IPI para produtos NT: regras e limitações da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Tributação de Receitas em Concessões Aeroportuárias

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Receitas em Concessões Aeroportuárias: O que Compõe a Base de Cálculo de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
6 min read

Tributação de juros sobre capital próprio para sócios residentes no Japão

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros sobre capital próprio para sócios residentes no Japão

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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cessão de mão de obra para motoristas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Cessão de mão de obra para motoristas: entenda o impedimento no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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cessão de herança e responsabilidade tributária no ITR

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Cessão de herança e responsabilidade tributária no ITR: quem deve pagar o imposto?

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Restituição de IRRF em casos de moléstia grave e recolhimento indevido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Restituição de IRRF em casos de moléstia grave e recolhimento indevido

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefício fiscal do PERSE para atividades de hotelaria: requisitos e aplicabilidade

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tratamento tributário do PIS/COFINS para licenciamento de software de rastreadores

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

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