Soluções de Consulta - Tributo Devido

Crédito de PIS/COFINS em EPI

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Crédito de PIS/COFINS em EPI: Indústrias podem descontar conforme Solução de Consulta 4.037/2023

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
8 min read

Reversão de Provisões no Lucro Real

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reversão de Provisões no Lucro Real: Solução de Consulta nº 16/2022 Define Tratamento Tributário

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Tributação de créditos de PIS/COFINS reconhecidos judicialmente

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos de PIS/COFINS reconhecidos judicialmente: análise da Solução de Consulta 257/2024

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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tratamento tributário de verbas de teletrabalho

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário de Verbas de Teletrabalho: Análise da Solução de Consulta nº 63/2022

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
7 min read

Alíquota Zero do Adicional de IRPJ no PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota Zero do Adicional de IRPJ no PERSE: Solução de Consulta Esclarece Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

isenção-de-retenção-tributária-nos-serviços-de-concreto

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção de retenção tributária nos serviços de concreto: análise da Solução de Consulta nº 81/2020

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

regime tributário aplicável às Sociedades de Crédito Direto

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Regime tributário aplicável às Sociedades de Crédito Direto: análise da Solução de Consulta nº 79/2024

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Tributação de Indenização por Dano Ambiental

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização por Dano Ambiental: Solução de Consulta Define Regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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IRRF sobre pagamento por aquisição de direito de herança

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre pagamento por aquisição de direito de herança: o que diz a Solução de Consulta nº 142/2021

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Tributação de Ganho de Capital na Alienação de Criptomoedas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Ganho de Capital na Alienação de Criptomoedas: Entenda a Solução de Consulta nº 6.008

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
7 min read

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