Soluções de Consulta - Tributo Devido

dedução de seguro-saúde empresarial no IRPF

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de seguro-saúde empresarial no IRPF: entenda as regras da Solução de Consulta nº 114

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

Créditos de PIS/COFINS na fabricação de refrigerantes

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS na fabricação de refrigerantes: análise da Solução de Consulta 188/2023

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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Créditos de PIS/Cofins sobre Geradores de Energia Solar

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/Cofins sobre Geradores de Energia Solar: Entenda a Solução de Consulta 6/2024

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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Créditos de PIS/COFINS reconhecidos judicialmente

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Créditos de PIS/COFINS reconhecidos judicialmente: impactos tributários conforme Solução de Consulta 257/2024

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
8 min read

aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Aproveitamento de Créditos Extemporâneos de PIS/COFINS: Análise da Solução de Consulta nº 4.057

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
7 min read

Créditos de PIS/COFINS na revenda com instalação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS na revenda com instalação: análise da Solução de Consulta nº 12/2024

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
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Créditos de PIS/COFINS na revenda de produtos monofásicos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS na Revenda de Produtos Monofásicos: Entenda a Solução de Consulta nº 66

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
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tratamento tributário de benfeitorias em imóveis cedidos ao poder público

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tratamento tributário de benfeitorias em imóveis cedidos ao poder público: análise da Solução de Consulta nº 148/2024

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
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Créditos de PIS/COFINS na mudança de regime tributário

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS na mudança de regime tributário: o que diz a Solução de Consulta nº 40/2023

Gustavo Ribeiro

julho 11, 2025
6 min read

Créditos de PIS e COFINS sobre despesas financeiras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS e COFINS sobre despesas financeiras: análise da Solução de Consulta nº 154/2021

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

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