Normas da Receita Federal - Tributo Devido

tratamento tributário de benefícios de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de benefícios de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários federais automaticamente

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de lavador para pasta de celulose na NCM 8439.10.90

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de florestas nativas da base de cálculo do ITR em todos os biomas brasileiros

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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classificação fiscal de ametistas naturais

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de ametistas naturais em forma de esferas no código NCM 7103.99.00

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços odontológicos e procedimentos cirúrgicos

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE para empresas de jogos eletrônicos recreativos

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção de tributos em serviços médicos: diferenças entre instituições médicas e profissionais

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Taxa de exclusividade territorial não gera créditos de PIS/Cofins para revendedores

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Classificação fiscal de terminais para pagamento eletrônico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de terminais para pagamento eletrônico na NCM 8470.50.11

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

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