Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Bolinhos de Feijoada na NCM: Solução de Consulta Esclarece Código Correto

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Classificação fiscal de bolo de laranja na NCM: entenda a SC nº 98.459 da COSIT

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Descontos condicionais em atividades imobiliárias não integram a receita bruta para fins tributários

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Reconhecimento da receita no faturamento antecipado: entenda a Solução de Consulta 295/2023

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software Customizado no Lucro Presumido: alíquota de 32%

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS/COFINS em Sistema APM: Operação qualifica como transporte público, construção não

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de viseira de proteção facial de policarbonato na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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